POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Esta Política se aplica às pessoas que interagem com a LA MODA sob a condição de cliente, parceiro, colaborador, etc, explicando acerca da finalidade de coleta dos dados pessoais. Também informa como o titular pode ter acesso às informações pertinentes a isto, bem como atualizar seus dados pessoais, exercendo os seus direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2028 – LGPD).

Esta política pode ser alterada periodicamente pela LA MODA sempre que necessário para a observância das diretrizes legais.

1. Quem Somos

A LA MODA é uma empresa Catarinense, com 36 anos de história, estando entre os 10 maiores conglomerados de moda do País. Conta, atualmente, com aproximadamente cerca de 3000 colaboradores (diretos e indiretos). É detentora de 5 grandes marcas e entrega mais de 3 milhões de produtos por ano. Além de nossa fábrica, atuamos também com lojas próprias e sites de comércio eletrônico.

A privacidade e a segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos titulares. Por isso, a presente Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados detalha o mapeamento dos dados desde a sua coleta até a eliminação.

Dessa forma, a LA MODA, figura na condição de Controladora de Dados, obrigando-se ao disposto no presente documento e à própria legislação vigente.

2. Dados coletados

Ao interagir com a LA MODA e tendo os seus dados coletados em face de uma das hipóteses contidas no artigo 7º da Lei 13.709/2028 (LGPD), o tratamento se dará por meio da utilização de nossos sites e/ou aplicativos, bem como dos portais de conexão.

As atividades de tratamento de dados são fundamentadas pelo princípio da boa-fé, além de atender aos outros princípios, como o descritos no art. 6° da LGPD.

2.1 Dados do titular:

• Dados pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação, como nome, e-mail, CPF, telefone e endereço. São os dados inseridos pelo usuário quando cria a sua conta para utilizar a plataforma de comércio eletrônico. Tais dados são utilizados para a identificação do usuário, autenticação do login, faturamento, cobrança, entrega de produtos, registro dos usuários para o controle interno, contatos, notificações, processo de recuperação de senha e gerenciamento de processos/acordos comerciais, seguindo as normas dessa Política.

• Credenciais: também são informações relacionadas à autenticação do acesso, como CPF, senha e e-mail. Esses servem para o acesso do usuário à plataforma e para a recuperação de senha. As senhas de cada usuário para autenticação e acesso de contas são armazenadas em plataforma de terceiro sob a reponsabilidade da empresa VTEX Brasil.

• Dados de tráfego: são dados referentes ao endereço de IP, tipo de sistema operacional e dados de navegação (cookies). Conforme você navega e interage com o nosso sistema, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações, como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza, por quanto tempo ocorre a interação e outras informações e estatísticas semelhantes. Esse tipo de coleta tem por finalidade a melhoria na experiência do usuário para com a plataforma, a identificação de ações suspeitas por agentes maliciosos e para fins de marketing, seguindo as normas dessa política.

Para mais informações, acesse a seção 10 “Dados de Navegação”.

3. Como utilizamos seus dados

A finalidade de cada dado coletado é descrita na seção 2 “Dados Coletados”. No geral, para reforçar, esta finalidade é descrita abaixo:

• Possibilitar o registro à plataforma: como nome, endereço, CPF, e-mail, telefone e senha são utilizados para permitir o usuário a acessar a plataforma de comércio eletrônico;

• Possibilitar o acesso à plataforma: dados de acesso, como login, senha e e-mail (para recuperação de senha) são utilizados para permitir ao usuário que acesse a plataforma;

• Possibilitar o uso da plataforma: Possibilitar o uso da plataforma: todos os dados inseridos são armazenados. Dados pessoais podem ser visualizados apenas para controle interno, quando necessário a algum processo de comércio, como faturamento, cobrança, entrega, trocas e devoluções de mercadorias;

• Melhorar experiência do usuário: usamos dados para melhorar o nosso produto, incluindo a adição de novos recursos, ferramentas e funcionalidades. Esses dados são: logs, cookies e feedbacks recebidos por nossos canais de comunicações;

• Realizar ações comerciais: caso você autorize o contato comercial, no seu cadastro, seus dados serão utilizados para contato com fins comerciais. O e-mail e o telefone celular fornecidos por você poderá ser utilizado para o envio de qualquer comunicado nosso, incluindo, mas não se limitando, a anúncios, campanhas, promoções e notificações de atualizações da plataforma e de políticas. Caso não autorize o contato comercial, apenas o seu e-mail será utilizado para o envio de notificações relacionadas a atualização de políticas e da licença de uso para que, quando ela expirar, o usuário tenha conhecimento;

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial: dados essenciais para cumprimento de determinações legais, judiciais, administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidos por um período de 5 anos, ou outro prazo legal.

4. Compromisso anti-spam e anti-phishing

Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita e autoriza o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco. Todas as comunicações de marketing contêm um link de internet ao qual permite remover seu contato para o recebimento de futuras comunicações. Recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Nos comprometemos a colaborar para resolver quaisquer tipos de problemas e dúvidas.

5. Acesso e Correção de Dados Pessoais

Todos os dados inseridos pelo usuário nas plataformas podem ser alterados, desde que para fins de correção e/ou atualização.

6. Revogação de dados

Os dados coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas em contrato sejam atingidas. O titular poderá requisitar a exclusão de dados diretamente para a LA MODA, sendo que nestas circunstâncias, a LA MODA irá proceder uma análise minuciosa acerca desta possibilidade. Segundo consta no art. 15 e 16 da LGPD, são resguardados de exclusão os dados imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais, administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos e esses serão armazenados pelo período de 5 anos após o término do contrato, ou após o término da licença de uso ou após o requerimento de exclusão de dados pelo usuário. Contudo, estes dados não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro.

7. Armazenamento e compartilhamento de dados

Para fins legais e comerciais, conforme esclarecido neste documento, os Dados Pessoais inseridos pelo titular ficam armazenados de forma privada nas plataformas de comércio eletrônico e em sistemas internos atendendo a níveis de segurança adequados. Também ocorre o armazenamento de documentos físicos no espaço profissional da LA MODA.

Tendo em vista a preservação da privacidade, a LA MODA compartilhará apenas dados essenciais com os seguintes agentes:

• Plataforma de pagamento Mundipagg e Payme: com a finalidade de realizar as transações financeiras de pagamento, nenhum cartão de crédito ou dado bancário é armazenado, somente os dados são utilizados no momento da transação financeira com a operadora de cartão ou instituição bancária;

• Plataforma de comércio eletrônico: os dados serão armazenados em servidores da VTEX Brasil, localizados nos Estados Unidos, devido à necessidade de segurança dos dados e com a finalidade exclusiva para armazená-los e disponibilizá-los novamente para o usuário no seu próximo acesso. Nesta categoria, estão todos os dados inseridos pelo usuário dentro das plataformas de comércio eletrônico da LA MODA; Os dados do titular, contudo, poderão ser compartilhados nas seguintes condições:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

• No caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

• Proteção dos direitos, privacidade, segurança ou propriedade da LA MODA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial;

• Para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou termos do nosso site. Priorizamos parcerias com empresas que possuam sistemas rígidos de segurança de informações. Desse modo, procuramos sempre escolher plataformas que estão em conformidade com a lei. Porém, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas ou países. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada parceiro envolvido.

7.1 Transferência internacional (de acordo com os arts. 33 a 36 da LGPD)

Provedores de acesso e servidores com os quais consumimos serviços, como a VTEX Brasil (descritos no item acima) podem estar localizados em países estrangeiros. Não obstante, permanecem os dados pessoais sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e submetidos ao ordenamento vigente do respectivo país estrangeiro.

A LA MODA deve garantir que transferências de dados pessoais fora do território nacional observem o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: • Transferir dados para Países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados adequados, conforme previsto na legislação brasileira;

• Quando comprovar que o operador internacional oferece garantias do cumprimento dos princípios e direitos dos titulares na forma prevista na lei.

Nesse sentido, a LA MODA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Porém, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas ou países.

8. Segurança da base de dados

O armazenamento de dados coletados pela LA MODA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos estas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais. Caso haja necessidade, o acesso a seus dados pessoais por funcionários da LA MODA é realizado somente após o nosso compromisso de confidencialidade e a sua autorização prévia;

• Apenas funcionários da LA MODA que são agentes envolvidos no processo terão acesso a dados permitidos estabelecidos nesse contrato;

• Utilizamos a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que comprova a autenticidade dos nossos sites, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante sua transmissão.

• Utilizamos um sistema de logs, onde conseguimos identificar quem e o que acessou, porém não temos acesso ao conteúdo do acesso. Este sistema permite determinar agentes com atitudes suspeitas, para que seus acessos sejam bloqueados.

• As credenciais são criptografadas, para que apenas você tenha conhecimento sobre elas.

9. Das hipóteses de tratamento dos dados pessoais (de acordo com os artigos. 7 a 9 da LGPD)

Dentro das diversas circunstâncias em que a LA MODA realiza o tratamento dos dados pessoais dos titulares, o faz sempre em observância a uma das hipóteses contidas no art. 7º da LGPD, mais especificamente aquelas contidas nos incisos II, V, VI, VII e X.

10. Dados de navegação

A LA MODA faz uso de cookies, que são arquivos armazenados no navegador do usuário, onde guardamos informações relacionadas a navegação nos nossos sites. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site, landing page ou aplicações, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.

A LA MODA utiliza os seguintes Cookies:

• Essenciais: Esses cookies são essenciais à movimentação do usuário em nosso site e fornecem compreensão de recursos como perfil e compras, recursos exclusivos para membros e outras áreas seguras do site. Esses cookies não coletam informações sobre você que poderiam ser usadas para fins de marketing e não lembram de onde você esteve na internet. Esta categoria de cookies não pode ser desativada;

• Analytics: Utilizamos cookies do Google Analytics, Bing, YouTube e Facebook para coletar informações sobre os visitantes que usam nosso site. Através dos serviços terceiros citados, recebemos informações anonimizadas como quantidade de acessos, região, idade, tempo de permanência nos nossos sites entre outros. Os dados anonimizados são transmitidos e armazenados pelos respectivos serviços. Os fornecedores dos serviços também podem transmitir informações para terceiros, quando exigido por lei, ou onde esses terceiros processem as informações em nome deles;

• Marketing: usamos um programa de gerenciamento de banco de dados de marketing que implanta um cookie quando um usuário interage algum conteúdo nosso, como um email ou uma página de destino baseada em marketing em nosso site. Esse cookie coleta informações pessoais, como seu nome, quais páginas você visita em nosso site e seu histórico que chega a nosso site. As informações coletadas são usadas para avaliar a eficácia de nossas campanhas de marketing ou para fornecer uma melhor segmentação para os nossos processos comerciais.

Você pode alterar as permissões de bloqueio de Cookies por meio das configurações do seu navegador de internet, a qualquer tempo e sem nenhum custo. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies.

11. Direitos dos titulares (de acordo com os arts. 17 a 22 da LGPD)

Aos titulares dos dados pessoais assistem os seguintes direitos:

• Confirmar tratamento de dados: o titular tem o direito de confirmar a existência do processamento dados;

• Saber quais dados pessoais são tratados pela LA MODA: a verificação de quais dados pessoais são tratados pela LA MODA é um direito dos titulares de dados. A qualquer momento e por meio de nossas aplicações, o titular dos dados pode consultar os seus dados ou, ainda, solicitar por meio dos nossos canais de comunicação quais dados pessoais são tratados;

• Acessar e modificar seus dados pessoais: o titular dos dados pode, a qualquer momento, acessar e modificar os seus dados diretamente nas nossas aplicações ou, ainda, solicitar por meio dos nossos canais de comunicação eventuais modificações correções;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais: por meio das aplicações LA MODA, o titular dos dados tem o direito de poder anonimizar, bloquear ou excluir seus dados ou, ainda, solicitar por meio dos nossos canais de comunicação eventuais ações, salvos os dados imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais, administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos. Contudo, estes dados não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro;

• Saber se há compartilhamento de seus dados pessoais: o titular possui o direito de saber se os seus dados são compartilhados e com quem ocorre esse compartilhamento por meio de contato direto com a equipe ou através dessa Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados, na seção 7 “Armazenamento e compartilhamento de dados”;

• Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais: Nas situações em que se faz necessária a obtenção de consentimento do titular dos dados para a realização de operações de tratamento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples e gratuita.

• Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais: o titular dos dados tem o direito de questionar a maneira como os seus dados pessoais são tratados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. Assim, o titular deverá explicar o motivo que deve justificar a interrupção do tratamento, que será avaliado pelo departamento responsável pela análise da solicitação.

11.1 Atendimento de requisições

Os pedidos e solicitações dos titulares em relação ao tratamento de seus dados serão respondidos em tempo hábil sempre adotando medidas de transparência e boa-fé para atender às suas requisições.

Para atender qualquer um dos direitos acima citados basta entrar em contato conosco por meio das formas presentes na seção 14 “Como entrar em contato conosco” ou através do nosso site. A sua solicitação será atendida e analisada pela equipe de atendimento ao cliente e então será redirecionada às áreas competentes.

Os direitos requisitados pelos titulares e o resultado do requerimento serão registrados, contendo a data em que o pedido foi solicitado e respondido, o titular solicitante e o funcionário que atendeu ao pedido. E, de forma a garantir a sua correta identificação do titular dos dados pessoais que realizou a solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

12. Nossa responsabilidade (de acordo com os arts. 42 a 45 da LGPD)

Nos comprometemos em manter esta Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados sempre atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas compatíveis a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela LA MODA, nos comprometemos a seguilas.

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Neste sentido, a LA MODA não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da LA MODA. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

• Inveracidade das informações inseridas pelo titular nos registros necessários para a utilização dos serviços da LA MODA. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

13. Agentes de tratamento

Segundo a LGPD, o Controlador é definido como pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Já, o Encarregado de Dados tem a função de ser o intermediário das partes envolvidas, ou seja, do Titular, da ANPD e dos agentes de tratamento. E, o Operador de Dados é quem realiza as operações de tratamento de dados. A identificação desses três agentes está descrita abaixo:

• Hugo Sached Olivo (Controlador de Dados)

• Luiz Henrique Tiburcio Daufembach (Encarregado de Dados)

• Giovani Lucena Rizzieri (Operador de Dados)

14. Como entrar em contato conosco

O titular dos dados poderá utilizar um dos canais abaixo evidenciados para quaisquer reclamações, dúvidas, solicitações ou para exercer os seus direitos de titular:

• Endereço de e-mail: privacidadededados@lamoda.com.br

• Telefone: (48) 3436.6900

• Endereço postal: Acesso Estadual Rio Maina, n° 1925 – Vila Macarini, Criciúma/SC CEP 88.818 - 800.

15. Direitos autorais

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nas aplicações LA MODA são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal da LA MODA, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão aos nossos sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

16. Alterações desse documento

Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa adequar às eventuais modificações em nossos sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como para cumprimento de novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nossos sites ou aplicativos.

Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.

Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.